Muitos brasileiros sonham em morar em terras portuguesas e não é por menos.
Inclusive, muitos advogados gostariam de trabalhar em Portugal até mesmo para prestar assessoria aos brasileiros que moram por lá ou gostariam.
Até bem pouco tempo atrás existia um acordo de reciprocidade da Ordem dos Advogados do Brasil com sua coirmã portuguesa. Contudo, esse acordo foi rompido unilateralmente pela Ordem portuguesa dando fim à histórica reciprocidade entre os advogados dos dois países.
Desta forma, os profissionais brasileiros precisam se submeter a um estágio profissional para ingressar na Ordem dos Advogados de Portugal.
Este artigo foi preparado para os profissionais que desejam saber como advogar em Portugal.
Vamos saber mais?
Como advogar em Portugal?
A primeira coisa que você precisa saber para poder advogar em Portugal é que a licença é realizada presencialmente, então você precisa reunir certos documentos e se dirigir ao Conselho Regional do Domicílio Profissional.
Através deste conselho que você encontra nas cidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira, assim como no Brasil, você precisa ter o certificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), certificado este que também é obrigatório para atuar como advogado em Portugal.
Quais documentos preciso atuar como Advogado em Portugal?
Além dos documentos, também é preciso o pagamento de € 300,00 à Ordem dos Advogados Portugueses (OA), valor este que pode ser pago tanto em cheque, dinheiro ou cartão Multibanco, e os documentos que precisa ter em mãos são:
- Registro Criminal português;
- Registro de Antecedentes Criminais, emitido pela Polícia Federal brasileira, emitido há menos de 3 meses;
- 2 Certidões de nascimento recentes, emitidas há menos de 6 meses;
- Cópia do diploma de nível superior em Direito, em Portugal a chamada Licenciatura em Direito. Importante lembrar que é preciso validar o diploma em Portugal.;
- Aprovação em um estágio profissional na Ordem dos Advogados por 2 anos;
- Passaporte;
- fotos 3×4 coloridas;
- Título de residência em Portugal.
Algum dos documentos a serem apresentados para ser advogado em Portugal precisa ser autenticado em cartório?
Sim, e para saber quais documentos precisam passar por autenticação em cartório para advogar em Portugal, é preciso conferir com o Consulado de Portugal, pois alguns desses documentos precisam passar pelo apostilamento de Haia (para internacionalizar um documento).
Contudo essa situação pode variar, então, confira bem antes quais documentos precisam ser apostilados.
O que é o título de residência que é preciso ter para advogar em Portugal?
O título de residência, ou autorização de residência, é um documento para estrangeiros, residirem no país por um tempo determinado ou indeterminado.
Esse documento tem duas vertentes: o permanente e o temporário.
Quais as melhores áreas para advogar em Portugal?
Para brasileiros, as melhores áreas para advogar em Portugal são defesa de brasileiros, atuação na mediação de visto gold e setor empresarial.
É bastante comum que sejam contratados também por brasileiros residentes em Portugal, pois dizem sentirem-se mais confortáveis com alguém que veio da mesma terra.
Quais cidades com melhor contratação de advogados em Portugal?
Nem só de Porto e Lisboa vive um brasileiro em Portugal. Apesar de serem as mais indicadas quando se pergunta em que cidade morar e/ou trabalhar, existem outras excelentes cidades em Portugal, e para advogados as mais conhecidas e indicadas para trabalhar são Braga e Coimbra.
Como é cobrado a prestação de serviço do advogado em Portugal?
Há muito tempo que não existe uma tabela para cobrança de honorários em Portugal.
Sendo assim, cada advogado deve fixar o seu valor. Isso mesmo, você decide quanto irá cobrar.
Mas, existem algumas regras, impostas pela Ordem dos Advogados de Portugal, a OA, a serem seguidas para estipulação desses valores.
Então coloque tudo na ponta do lápis antes de passar seu valor ao seu futuro cliente.
Qual o valor médio que ganha um advogado em Portugal?
Os ganhos para um advogado em Portugal podem variar bastante, mas um profissional no inicio de carreira pode ganhar € 800,00, já aqueles com alguns anos de currículo na área, pode ganhar uma média de € 2.000,00.
Porém, pasmem: um advogado que trabalha em um escritório de renome em Portugal, pode chegar a receber uma média de € 8.000,00.
Vale a pena buscar experiência e conseguir um bom cargo, não é mesmo?
É preciso pagar algum valor mensalmente para trabalhar como advogado em Portugal?
No Brasil é preciso fazer um pagamento anual para Ordem dos Advogados do Brasil.
Já em Portugal esse pagamento é mensal e a cobrança funciona da seguinte maneira:
- Advogado nos primeiros 4 anos de inscrição: 15€ mensais;
- Do 5º e até perfazer o 6º ano de inscrição: 25€ mensais;
- Advogado com mais de 6 anos de inscrição: 35€ mensais.
Mas, se você tiver dúvidas quanto aos valores e condições, pode também ter mais informações no site da OA.
Existe algum outro tipo de cobrança para poder atuar como advogado em Portugal?
Além do valor da licença, pago no ato da liberação, e no valor mensal cobrado de acordo com o tempo de sua inscrição como advogado em Portugal, é preciso pagar uma contribuição para Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), conforme o escalão que é atualizado anualmente após o ingresso na respectiva ordem profissional.
Essa cobrança é também mensal, e vai de acordo com o nível do advogado podendo chegar ao valor de 581,90€ para o ano passado, e esses valores são calculados desde 25% até 17 vezes o valor.
Conclusão
Bem, agora que você já sabe como advogar em Portugal, que tal se arriscar ganhando bem mais fora do seu país de origem?
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