Apostila de Haia: Como fazer para que documentos brasileiros sejam v√°lidos em Portugal ?

A apostila de Haia é uma espécie de certificado que confere autenticidade a documentos, permitindo a eficácia destes documentos em outros países. O apostilamento é realizado pelos países que fazem parte da Convenção de Haia, acordo celebrado por diversos países com o objetivo de minimizar a burocracia para validade de documentos estrangeiros. Assim, para que um documento brasileiro possa produzir efeitos em Portugal, é preciso recorrer à Apostila de Haia.

Confira aqui a relação de países que integram a Convenção de Haia.

√Č importante deixar claro que, desde 2016, n√£o √© mais necess√°rio visitar o consulado portugu√™s para validar seus documentos brasileiros. Tal valida√ß√£o passou a ser realizada pela Apostila de Haia, pois ambos os pa√≠ses fazem parte da Conven√ß√£o. Assim, alguns cart√≥rios brasileiros s√£o capazes de faz√™-lo, desde que estejam cadastrados pelo Conselho Nacional de Justi√ßa. Em outras palavras, ficou muito mais f√°cil validar seus principais documentos para morar, estudar ou trabalhar em Portugal, ainda que de forma tempor√°ria.

Confira aqui a relação de cartórios habilitados para o apostilamento.

√Č interessante destacar os principais documentos acad√™micos tamb√©m devem ser validados a partir da Apostila de Haia. No caso, hist√≥rico escolar, declara√ß√£o com as suas notas obtidas no ENEM e diploma s√£o documentos que devem ser devidamente apostilados. Sem esta valida√ß√£o, seus documentos n√£o ser√£o aceitos e voc√™ n√£o poder√° estudar em Portugal. Ademais, antes de solicitar a valida√ß√£o, voc√™ deve reconhecer firma das assinaturas que constam nos documentos.

Como se d√° o processo de apostilamento

Validar um documento com a Apostila de Haia pode parecer algo complexo. Contudo, a verdade √© que o processo n√£o √© t√£o complicado assim. Voc√™ apenas ter√° que ir a um cart√≥rio licenciado, j√° com os documentos com firma reconhecida. Assim, basta ir a um guich√™ do cart√≥rio e pedir para que os documentos recebam o apostilamento.

A apostila será impressa em um papel diferenciado, especial para este fim, com os dados do documento e do notário que realizou a autenticação e o reconhecimento das firmas. Esse certificado conterá um QR Code, sendo colocado no verso do documento original.

Ademais, o documento será digitalizado no cartório, o que garante a lisura do processo. Tudo isso é bastante simples e não deve demorar, é provável que você passe mais tempo na fila do que em atendimento, tenha em mente que todo o processo costuma acontecer rapidamente e sem grandes problemas.

Documentos que recebem a Apostila de Haia

Como dito anteriormente, a Apostila de Haia é essencial para que documentos brasileiros tenha validade em outros países. Portugal é um deles e, na verdade, é o que mais costuma receber documentação brasileira nessa situação. Como muitos brasileiros viajam anualmente para o país lusitano com o objetivo de estudar, é importante saber quais são os principais documentos acadêmicos que exigem o apostilamento.

No caso, os diplomas de gradua√ß√£o precisam receber o apostilamento, j√° que essa √© a forma de demonstrar para a institui√ß√£o de ensino portuguesa que voc√™ realmente finalizou o ensino m√©dio ou o ensino superior, o mestrado ou o doutorado. Al√©m disso, o hist√≥rico escolar √© outro documento que deve receber o apostilamento, pois assim ser√° poss√≠vel validar seu hist√≥rico antes de entregar √† sua nova institui√ß√£o de ensino. H√° casos em que apenas ser√° solicitado o diploma, sem a exig√™ncia do hist√≥rico escolar. √Č importante que voc√™ conhe√ßa bem as peculiaridades da institui√ß√£o antes de reunir a documenta√ß√£o e visitar o cart√≥rio, pois assim evitar√° gastos desnecess√°rios.

Antes de levar a documentação ao cartório para o apostilamento, você deve reconhecer firma das assinaturas firmadas em cada documento. Isso pode ser um pouco demorado e mais burocrático, pois cada assinatura pode ter firma reconhecida em um cartórios diferentes. Por tal motivo, é importante se informar na instituição de ensino, emissora dos documentos, pois dessa forma será mais fácil compreender o que fazer.

O apostilamento é sempre necessário no exterior?

A grande verdade é que o apostilamento, segundo a Convenção de Haia, não é sempre necessário em viagens ao exterior. Há países que possuem acordos com o Brasil e dispensam o apostilamento, algo que acontece com a França, por exemplo.

√Č importante, antes de tudo, que voc√™ pesquise mais sobre os procedimentos legais relativos ao pa√≠s que visitar√° ‚Äď seja para trabalhar ou para estudar. Isto porque as regras legais podem mudar muito de acordo com cada na√ß√£o, envolvendo at√© mesmo sua rela√ß√£o com o Brasil. Em Portugal, o documento oficial deve receber apostilamento para ser reconhecido.

Assim, é sempre importante estudar as regras de cada país, evitando-se gastos desnecessários com um apostilamento inadequado.

Quanto custa fazer a Apostila de Haia

Os custos (emolumentos) para cada apostilamento  e a forma de pagamento s√£o definidos pelos cart√≥rios prestadores do servi√ßo, variando de Estado para Estado. Assim, um apostilamento pode ser mais caro no Rio de Janeiro se comparado ao Estado do Acre, como voc√™ pode conferir na tabela abaixo.

Apostila de Haia РUnidade Federação

Valor ‚Äď R$

Santa Catarina

 R$ 39,80

Acre

 R$ 42,50

Rond√īnia

 R$ 36,49

Distrito Federal

 R$ 47,30

Cear√°

 R$ 42,10

Amazonas

 R$ 43,20

Piauí

 R$ 47,19

Rio de Janeiro

 R$ 49,98

Alagoas

 R$ 50,00

Rio Grande do Sul

 R$ 50,32

Espírito Santo

 R$ 50,86

Amap√°

 R$ 51,30

Bahia

 R$ 54,24

Tocantins

 R$ 56,49

Goi√°s

 R$ 57,80

Rio Grande do Norte

 R$ 62,27

Paraíba

 R$ 62,70

Sergipe

 R$ 65,08

Pernambuco

 R$ 77,46

Mato Grosso

 R$ 78,54

Mato Grosso do Sul

 R$ 83,70

Maranh√£o

 R$ 85,40

Paran√°

 R$ 90,30

Minas Gerais

 R$ 103,00

S√£o Paulo

 R$ 107,10

  • Valores atualizados para 2020.

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