Cidadania Portuguesa: descubra se tem direito e como conseguir!

Realize o sonho de se tornar um cidadão português

Ter a nacionalidade portuguesa pode representar o reconhecimento da história da sua família e abrir novas possibilidades para viver, estudar, trabalhar ou empreender em Portugal e noutros países da União Europeia.A Cidadania Descomplicada presta acompanhamento especializado em processos de nacionalidade portuguesa e serviços documentais relacionados, desde a análise inicial do enquadramento até à organização e submissão do pedido.Cada processo possui requisitos próprios. Por isso, o primeiro passo é compreender qual fundamento legal se aplica à sua situação.

Descubra se pode ser Português

Assessoria em Cidadania Portuguesa. Nós te ajudamos a Conseguir sua Cidadania Portuguesa:

Nossa Atuação em Cidadania Portuguesa

Processos de Nacionalidade Portuguesa, averbação de casamentos e óbitos, validação de diplomas e vistos diversos. Somos uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal. O processo de nacionalidade é tratado diretamente nas conservatórias portuguesas, sendo conduzido por solicitadores ou advogados devidamente inscritos em suas respectivas ordens profissionais.

Agilidade, conhecimento e experiência são essenciais para a gestão eficiente de processos de nacionalidade. Estamos prontos para solucionar as dificuldades enfrentadas no procedimento, proporcionando resultados seguros, com transparência e qualidade.

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Agradeço demais ao Cidadania Descomplicada pelo excelente atendimento na renovação do meu passaporte, Melhor Impossível.

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Fui muito bem assessorado pela equipe do Cidadania Descomplicada e recomendo a todos que desejam evitar transtornos desnecessários.

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Realizei meu sonho e garanti meu espaço no mercado de trabalho em Portugal. Obrigado equipe do Cidadania Descomplicada

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Fisioterapeuta

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Dúvidas e Questões
sobre Cidadania Portuguesa

Tire todas as suas dúvidas sobre os nossos serviços e ou questões sobre o processo de cidadania portuguesa

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa, pode ser assegurada por:

  • Cidadãos que possuem mãe e/ou pai portugueses;
  • Cidadãos que possuem pelo menos um dos avós portugueses;
  • Cônjuges de Cidadãos portugueses;
  • Residentes legais que moram há pelo menos 7 anos em Portugal, para cidadãos de países de língua oficial portuguesa e de países membros da UE, ou há dez anos, quando nacionais de outros países, desde que preencham os demais requisitos legais;
  • Pessoas nascidas em Portugal, filhas de pais estrangeiros, quando, no momento do nascimento, pelo menos um dos progenitores residia legalmente em território português há cinco anos, observados os demais requisitos legais.

Como funciona o processo para obter a Cidadania Portuguesa?

O que diz a lei da nacionalidade portuguesa?

  • O procedimento varia conforme o fundamento jurídico do pedido. Um processo para filho de português não possui exatamente os mesmos requisitos de um processo para neto, cônjuge ou residente legal.
  • De forma geral, o percurso pode incluir:
  • 1. análise do enquadramento jurídico;
  • 2. localização e emissão de certidões;
  • 3. conferência da filiação e da linha familiar;
  • 4. correção de divergências documentais;
  • 5. apostilamento e preparação dos documentos estrangeiros;
  • 6. preenchimento do requerimento;
  • 7. pagamento dos emolumentos aplicáveis;
  • 8. submissão e acompanhamento do processo;
  • 9. resposta a eventuais exigências do IRN.
  • A documentação necessária deve ser definida conforme o caso concreto. Não existe uma lista única aplicável a todas as modalidades.

Como a Cidadania Descomplicada pode ajudar?

Com a Cidadania Descomplicada, realize o sonho de se tornar cidadão português!

  • A preparação de um processo de nacionalidade exige atenção aos documentos, aos requisitos legais e às particularidades da história familiar do requerente.
  • A nossa atuação pode incluir:
  • 1. análise inicial do direito à nacionalidade;
  • 2. pesquisa e obtenção de certidões em Portugal;
  • 3. organização de documentos brasileiros e portugueses;
  • 4. identificação de divergências documentais;
  • 5. transcrição de casamento e de outros atos civis;
  • 6. preparação e submissão do pedido;
  • 7. acompanhamento do processo;
  • 8. resposta a notificações e exigências;
  • 9. orientação até à conclusão do procedimento.
  • O acompanhamento é realizado por solicitador, profissão jurídica portuguesa. O acompanhamento profissional não garante o deferimento nem permite controlar os prazos do Instituto dos Registos e do Notariado.
  • A sua finalidade é assegurar que o pedido seja preparado de forma técnica, transparente e adequada à legislação aplicável.

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Acompanhamento especializado

Te auxiliamos em cada etapa do processo, desde a busca e emissão de certidões até a obtenção de sua cidadania portuguesa.

F.A.Q

Perguntas Frequentes

Quais são os documentos necessários para obter nacionalidade portuguesa?

  • Requerimento da atribuição de nacionalidade, assinado e preenchido com firma reconhecida em cartório;
  • Fotocópia da certidão nascimento do ascendente português ou número do assento
  • Cópia autenticada de documento de identificação com foto, carteira de identidade ou passaporte.
  • Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido, no caso a sua;
  • Os documentos precisam ser apostilados em cartório brasileiro – Apostila de Haia – para que sejam considerados válidos em Portugal.

Qual a diferença de atribuição e aquisição de nacionalidade?

  • A Atribuição de nacionalidade é a forma de nacionalidade originária, sendo concedida para filhos e netos de portugueses. A maior vantagem dessa forma de obtenção de cidadania é poder transmiti-la aos herdeiros, pois o requerente passa a ser considerado português desde seu nascimento.
  • Aquisição de nacionalidade é a forma de nacionalidade derivada, denominada como Naturalização. Desta forma, o indivíduo só é considerado cidadão português a partir do momento em que o registro é emitido.
  • Nesse caso, a cidadania só pode ser transmitida para os filhos menores de idade, após a naturalização.

Como Solicitar a Nacionalidade Portuguesa?

  • Você pode solicitar a sua Nacionalidade Portuguesa aqui conosco!
  • A Cidadania Descomplicada é especializada no assunto e irá te auxiliar na obtenção da sua nacionalidade portuguesa.

  • Além disso, oferecemos outros serviços para: Certidões em Portugal e no Brasil, Transcrição de Casamento, Diplomas e Representação Fiscal.

Quanto tempo demora para conseguir a Cidadania Portuguesa?

  • O prazo de conclusão depende de diversos fatores, como o fundamento jurídico do pedido, a complexidade do caso, o volume de processos em tramitação e o serviço responsável pela análise. Uma instrução incompleta ou a apresentação de documentos incorretos, desatualizados ou divergentes pode originar exigências para complementação ou correção, prolongando a tramitação. Por isso, a preparação técnica e cuidadosa do pedido contribui para reduzir atrasos evitáveis, embora não seja possível garantir um prazo exato de conclusão, uma vez que também existem fatores administrativos alheios ao controle do requerente e de seus representantes.

Como comprovar vínculo efetivo com Portugal?

  • Com as recentes alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, a demonstração da ligação à comunidade nacional passou a estar associada a requisitos mais concretos de integração, que vão além da simples apresentação de documentos que comprovem vínculos patrimoniais ou deslocações a Portugal.
  • Consoante o fundamento de nacionalidade portuguesa, a nova legislação passa a considerar requisitos como o conhecimento da língua e da cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais, dos direitos e deveres fundamentais e da organização política do Estado português. É igualmente prevista, nos casos legalmente aplicáveis, uma declaração de adesão aos princípios fundamentais do Estado de direito democrático, além do cumprimento dos demais requisitos relacionados com antecedentes criminais e segurança.
  • Estas alterações tornam especialmente importante compreender quais os requisitos aplicáveis a cada modalidade de nacionalidade portuguesa e de que forma deverão ser demonstrados no processo. Nem todos os pedidos estão sujeitos às mesmas exigências e os processos que já se encontravam pendentes à data da entrada em vigor da nova lei beneficiam, em princípio, do regime transitório previsto pelo legislador.
  • Na Cidadania Descomplicada, acompanhamos cada caso de forma individualizada, desde a análise inicial do direito à nacionalidade até à preparação da documentação e acompanhamento do processo. A nossa equipa especializada ajuda a identificar o enquadramento adequado e os requisitos aplicáveis, tornando um procedimento jurídico e burocrático complexo mais claro e seguro para o requerente.

Sou Bisneto de Português, Consigo obter minha Nacionalidade Portuguesa?

  • Os bisnetos de portugueses continuam a poder obter a nacionalidade portuguesa por via da transmissão sucessiva entre gerações, mediante o reconhecimento prévio da nacionalidade portuguesa aos seus ascendentes. Assim, se o seu pai, mãe, avô ou avó adquirirem a nacionalidade portuguesa e reunirem os respectivos requisitos legais, a nacionalidade poderá ser transmitida aos descendentes, de acordo com a situação concreta de cada geração.

  • Além dessa possibilidade, a Lei da Nacionalidade passou também a prever uma via própria para bisnetos de portugueses. Atualmente, o descendente em terceiro grau da linha reta de cidadão português originário (bisneto) pode requerer a nacionalidade portuguesa desde que resida legalmente em Portugal há, pelo menos, cinco anos e preencha os demais requisitos previstos na lei.

  • Assim, um bisneto de cidadão português poderá obter a nacionalidade por diferentes vias, dependendo da sua situação familiar e pessoal.

  • É importante ter presente que cada situação deve ser analisada individualmente, uma vez que a via adequada dependerá da geração em que se encontra o requerente, da situação jurídica dos seus ascendentes e do preenchimento dos requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.

Sou Neto de Português, Consigo obter minha Nacionalidade Portuguesa?

  • Sim. Os netos de cidadãos portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa originária, mesmo que o pai ou a mãe nunca tenham adquirido a nacionalidade portuguesa e ainda que os avós portugueses já tenham falecido.

  • Contudo, as recentes alterações à Lei da Nacionalidade voltaram a tornar este processo mais exigente. Atualmente, já não basta comprovar a ascendência portuguesa, sendo igualmente necessário demonstrar o preenchimento dos requisitos legais relativos à ligação efetiva à comunidade nacional, bem como das demais condições previstas na lei.

  • Cada processo exige uma análise individualizada da situação do requerente, da documentação disponível e da forma mais adequada de comprovar os requisitos atualmente exigidos pelas autoridades portuguesas, razão pela qual um correto enquadramento jurídico é determinante para aumentar as probabilidades de deferimento do pedido.

  • A nossa equipe acompanha todas as fases do procedimento, desde a análise da elegibilidade até à preparação da documentação e da estratégia processual, prestando assessoria especializada em processos de nacionalidade portuguesa para netos de cidadãos portugueses.

Sou Filho de Português, Consigo obter minha Nacionalidade Portuguesa?

  • Sim, os filhos de portugueses, recebem a nacionalidade portuguesa por atribuição, e por mais que você seja filho de português e não tenha nascido em Portugal, você tem o direito de obter a cidadania portuguesa.
  • Esta via para obtenção da cidadania portuguesa é denominada nacionalidade por atribuição. É a via originária da nacionalidade portuguesa e seus efeitos retroagem ao nascimento do solicitante, fazendo com que seja considerado português desde o dia em que nasceu.
  • Assim, passando de geração em geração, se você for neto ou bisneto de portugueses, você tem o direito de solicitar sua cidadania portuguesa por atribuição, desde que todos os ascendentes anteriores estejam vivos e também solicitem a nacionalidade portuguesa.