Muitas pessoas sonham em saber se tem direito a cidadania portuguesa e como conseguir regularizar sua situação para poder morar em Portugal.
Se você está com dúvidas sobre a diferença entre atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa verá tudo neste artigo.
Certamente, milhares de brasileiros querem e têm direito a tirar a cidadania portuguesa através da atribuição de nacionalidade.
Por outro lado, para cada caso há regras específicas que determinam se o direito é válido.
De uma forma ou de outra, veja em detalhes tudo sobre o assunto agora mesmo.
Leia também: Como morar em Portugal
Cidadania portuguesa: quem tem direito?
Uma das perguntas que mais respondemos é: como saber se eu tenho direito à cidadania portuguesa?
Antes de mais qualquer coisa, existe uma lei chamada de lei da nacionalidade, editada em 1981, onde o governo português concede a nacionalidade portuguesa aos descendentes de portugueses originários com, pelo menos, um ascendente do segundo grau sendo português de origem.
Ademais, a nacionalidade portuguesas pode ser concedida para outras situações específicas que delinearemos abaixo.
Porém, existem algumas regras e é preciso saber como conseguir isso de forma correta.
Veja agora, como conseguir a cidadania portuguesa por aquisição ou por atribuição
Cidadania portuguesa por aquisição
Na cidadania portuguesa por aquisição, quem a solicita passa a ter nacionalidade derivada.
Ou seja, a lei da nacionalidade possibilita, sob certas circunstâncias, que seja adquirida a nacionalidade para determinado cidadão. Comumente conhecida como naturalização, trata-se da via derivada da nacionalidade portuguesa que passa a gerar efeito após a concessão.
Veja em que situações a cidadania portuguesa é concedida aos brasileiros:
- Quem for casado ou estiver vivendo em união estável com um cidadão português há mais de 3 anos;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Filhos menores nascidos antes da aquisição (naturalização) da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascidos em ex-colônia portuguesa;
- Residente legal em território português, desde que o tempo de residência no país for superior a 5 anos;
- Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
- Filhos menores de estrangeiros, nascidos em território português, mas que comprovem ligação com Portugal.
Agora vamos ver como funciona no caso de conseguir a nacionalidade portuguesa por atribuição.
Atribuição de cidadania portuguesa
Este é o jeito mais simples e rápido de conseguir a cidadania portuguesa. Uma vez dito isso, quer dizer que a não importa se a pessoa adquiriu o direito após aos 18 anos.
Trata-se da via originária da nacionalidade portuguesa, seus efeitos retroagem ao nascimento do solicitante. Sendo assim, os filhos maiores de quem obteve a cidadania portuguesa por atribuição também possuem o direito de requerer a dupla cidadania.
Ele terá os mesmos direitos de um cidadão português sendo filho, neto ou bisneto de uma pessoa nascida em Portugal.
Filho (a) de cidadão português
Para conseguir a cidadania portuguesa como filho de português, o pai, a mãe ou ambos devem ter nascido em Portugal.
Da mesma maneira, se adquiriram a cidadania portuguesa por também ser filho de um cidadão português.
Neto (a) de um cidadão português
Os netos de português possuem direito de obter a cidadania portuguesa, porém cada caso possui um procedimento diferente.
Além disso, em 2017, através do Decreto-Lei nº 71/2017, foi alterado a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que fixou novos fundamentos para a concessão da nacionalidade.
A principal mudança se refere à possibilidade de atribuição da nacionalidade portuguesa para os netos. Essa modificação favoreceu os netos de portugueses pois possibilitou que estes fossem considerados portugueses originários, podendo transmitir a cidadania portuguesa aos filhos maiores. Entretanto, no procedimento de obtenção da nacionalidade portuguesa por netos, existe a necessidade de comprovar vínculos com a comunidade portuguesa.
Em julho de 2020, o parlamento português aprovou uma nova modificação na Lei da Nacionalidade. Esta nova alteração excluiu a exigência da comprovação de vínculos para netos, favorecendo inúmeros descendentes de portugueses que desejam obter a cidadania portuguesa.
Se os pais do requerente já faleceram sem adquirir a nacionalidade portuguesa e ele é neto de português, possui o direito de obter a cidadania por atribuição originária.
Seu procedimento será analisado pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, podendo ser indeferido caso não haja comprovação de vínculo com Portugal.
Se os pais ainda estão vivos e o interessado é neto de um cidadão português, o melhor caminho é que os pais solicitem primeiro. Sendo este o caminho mais recomendável e seguro para a obtenção da cidadania portuguesa.
Como conseguir a cidadania portuguesa sendo neto de português?
Agora, aqueles que são netos de portugueses ao adquirirem a nacionalidade portuguesa são considerados portugueses originários.
Ou seja, desde a data de seu nascimento, podendo transmitir essa nacionalidade para seus cônjuges e filhos menores ou maiores de idade.
Entretanto, não foi sempre assim: até a alteração legal em 2017, quem adquirisse a nacionalidade portuguesa como neto era considerado português naturalizado.
Dessa forma, não podia transmitir essa nacionalidade para os filhos maiores.
Assim, somente poderia adquirir a nacionalidade através deste os filhos menores.
Outro caso, os que tenham obtido a nacionalidade portuguesa como netos antes dessa alteração.
Porém se ainda são considerados portugueses naturalizados, podem pedir a convolação (conversão) dessa nacionalidade, para aí sim, passar a ser considerado português originário.
Em resumo, o processo é simplificado e basta que apresente as devidas provas de que já possui a cidadania portuguesa adquirida por ser neto de português.
Quais são os documentos necessários para conseguir a nacionalidade portuguesa?
Para fazer a solicitação da cidadania portuguesa, você deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do solicitante;
- Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
- Certidão de nascimento do ancestral de nacionalidade portuguesa;
- Cópia autenticada do documento de identificação com foto de quem está fazendo o pedido;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.
Como dar entrada no processo de cidadania portuguesa?
A solicitação do pedido para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa deve ser feito no Consulado de Portugal com dia e hora marcados mediante alguns requerimentos, vejam só:
- Requerimento impresso e preenchido devidamente;
- Comprovante de pagamento da requisição do requerimento;
É preciso atentar para o fato de que o estado civil dos ascendentes devem ter sido previamente atualizados. Podendo ser necessário realizar a transcrição do casamento do cidadão português.
Uma vez feito isso, é só acompanhar o pedido e aguardar para finalmente se tornar um cidadão português definitivamente.
Leia mais: Como estudar em Portugal!
