Como validar diploma em Portugal: Esclare√ßa suas d√ļvidas aqui

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Como validar diploma em Portugal: Esclare√ßa suas d√ļvidas aqui
Como validar diploma em Portugal: Esclare√ßa suas d√ļvidas aqui

Se deseja saber como validar diploma em Portugal por que almeja estudar ou trabalhar em Portugal.

Isso permite que o diploma seja aceito para fins acadêmicos ou profissionais em Portugal.

Existem v√°rias raz√Ķes pelas quais a valida√ß√£o de diplomas pode ser importante:

  • Permite o acesso a empregos ou promo√ß√Ķes que exigem um diploma portugu√™s. Muitas empresas e institui√ß√Ķes s√≥ aceitam diplomas portugueses.
  • Viabiliza o ingresso em universidades portuguesas para realiza√ß√£o de p√≥s-gradua√ß√Ķes. As institui√ß√Ķes de ensino superior em Portugal geralmente exigem a valida√ß√£o.
  • Facilita a revalida√ß√£o do diploma junto a ordens profissionais para que o profissional possa exercer sua profiss√£o em Portugal.
  • Confere mais credibilidade e valor ao diploma no mercado de trabalho portugu√™s.
  • Possibilita a continua√ß√£o dos estudos no sistema educacional portugu√™s.
  • Permite o acesso a benef√≠cios sociais e trabalhistas vinculados √† titula√ß√£o acad√™mica em Portugal.

Portanto, a validação é uma etapa importante para quem pretende estudar, trabalhar ou se estabelecer profissionalmente em Portugal com um diploma estrangeiro.

De fato, uma vez com seu diploma em m√£os e visto de trabalho, poder√° utilizar seu diploma do Brasil em Portugal sem nenhum problema para trabalhar.

Mas, se seu desejo for dar continuidade nos estudos também poderá validar seu diploma.

Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e exercer a sua profissão.

Por ser um processo burocr√°tico, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito.

Por que validar diploma em Portugal?

Para aqueles que desejam estudar ou trabalhar em Portugal depois de formado sempre surge √† mesma d√ļvida: como validar diploma em Portugal?

Felizmente, desde 1¬ļ de janeiro de 2019, passou a valer o Decreto-Lei n.¬ļ 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acad√™micos no pa√≠s.

O objetivo da nova lei √© uniformizar a valida√ß√£o de diplomas em Portugal, diminuir os prazos de entrega e aumentar o n√ļmero de graus para reconhecimento, tornando o processo mais r√°pido e claro.

Legislação para validar o diploma em Portugal

O reconhecimento de diplomas estrangeiros em Portugal é regulamentado por leis nacionais e acordos bilaterais entre países. As principais leis e decretos que regem o processo são:

  • Decreto-Lei n.o 66/2018 – Estabelece o regime jur√≠dico de reconhecimento de graus acad√©micos e diplomas de ensino superior atribu√≠dos por institui√ß√Ķes de ensino superior estrangeiras.
  • Portaria n.o 33/2019 – Regulamenta o Decreto-Lei n.o 66/2018 no que respeita aos elementos instrut√≥rios dos processos de reconhecimento.
  • Decreto-Lei n.o 283/83 – Aprova o regime jur√≠dico do reconhecimento pelo Estado Portugu√™s de graus acad√©micos atribu√≠dos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros.
  • Decreto-Lei n.o 341/2007 – Estabelece o regime jur√≠dico do reconhecimento de qualifica√ß√Ķes profissionais.

Al√©m dessas leis nacionais, Portugal tem acordos bilaterais de reconhecimento m√ļtuo de diplomas com outros pa√≠ses, como os acordos no √Ęmbito da Comunidade dos Pa√≠ses de L√≠ngua Portuguesa (CPLP).

Quais são os principais benefícios em validar diploma em Portugal?

Com a nova lei, os processos de reconhecimentos de diplomas tornaram-se mais simples em Portugal.

Eles passam a ser automatizados baseando-se nas avalia√ß√Ķes cient√≠ficas j√° realizadas pela institui√ß√£o.

Ou seja, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira já analisadas anteriormente, não vão precisar passar por todo o processo desde o início.

Isso torna os métodos mais baratos para as universidades de Portugal e para os estrangeiros.

A simplicidade no processo de validação também diminuiu o prazo legal para a decisão final, que passou a ser de 90 dias, ou seja, 3 meses.

Como faço para validar diploma em Portugal?

Você já decidiu qual a finalidade da validação? No caso, antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir.

Além do mais, é preciso saber qual a diferença entre reconhecimento de diploma e equivalência de diploma.

Alguns processos também são diferentes, por exemplo, validar diploma para estudar e validar diploma para trabalhar.

Assim, existem três tipos de reconhecimento de diplomas de nível superior em Portugal, continue lendo e descubra a diferença.

Reconhecimento Autom√°tico

Para os brasileiros que desejam validar o seu diploma em Portugal, é preciso fazer um reconhecimento de graus de nível superior, mestrado e doutorado. Através desta modalidade a Universidade atribuíra o grau caso o nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses.

Logo, este tipo de validação é mais simples mas depende de uma rigorosa análise prévia dos graus provenientes de instituição de ensino, por parte das autoridades portuguesas. Desta forma, não são todos os graus emitidos por universidades brasileiras que podem ser solicitadas por esta via.

Confira aqui se o seu diploma pode ser validado através de reconhecimento automático.

Reconhecimento de nível

O Reconhecimento autom√°tico e o de n√≠vel s√£o coisas diferentes. O primeiro reconhece um grau obtido fora de Portugal, e o reconhecimento de n√≠vel serve para dizer que o grau obtido no Brasil √© ‚Äúequivalente‚ÄĚ ao de Portugal e isso √© feito atrav√©s de compara√ß√£o.

Assim, se você terminou uma graduação/licenciatura, mestrado ou doutorado, para haver o reconhecimento será feita uma análise em relação ao:

  • Conte√ļdo program√°tico;
  • Dura√ß√£o do curso;
  • √Ārea cient√≠fica;
  • Avalia√ß√£o do seu diploma;
  • Hist√≥rico escolar;
  • Detalhes de cada unidade de conte√ļdo ou disciplina cursada.

Ademais, a nova legisla√ß√£o introduziu a possibilidade deste requerimento ser obtido de maneira mais r√°pida e barata caso exista preced√™ncia. Assim, √© necess√°rio realizar uma pesquisa pr√©via nas institui√ß√Ķes para saber se, anteriormente, algu√©m j√° obteve o reconhecimento de n√≠vel para o mesmo grau que voc√™ deseja.

Reconhecimento Específico

Atrav√©s do reconhecimento espec√≠fico √© poss√≠vel atribuir um grau, obtido em universidades estrangeiras, id√™ntico ao que √© emitido pelas institui√ß√Ķes portuguesas. Assim, ser√° feita uma an√°lise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribui√ß√£o de grau.

Para fazer o reconhecimento específico, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.

Assim, será necessário apresentar uma série de documentos, na mesma forma que o reconhecimento de nível, como:

  • Conte√ļdo program√°tico;
  • Dura√ß√£o do curso;
  • √Ārea cient√≠fica;
  • Avalia√ß√£o do seu diploma;
  • Hist√≥rico escolar;
  • Detalhes de cada unidade de conte√ļdo ou disciplina cursada.

O que escolher: Reconhecimento automático, de nível ou específico ?

Agora, para reconhecer e validar o seu diploma em Portugal, você precisa saber em qual universidade ou instituição de ensino superior atribui grau semelhante ao que pretende reconhecer e entrar em contato com eles.

Isso é importante porque cada instituição ou universidade possui valores, regras e procedimentos diferentes.

Tamb√©m √© de suma import√Ęncia lembrar que para simplificar as coisas, voc√™ deve priorizar uma institui√ß√£o em Portugal que possua uma ementa pr√≥xima da sua.

√Č sempre bom registrar a import√Ęncia de uma assessoria especializada no assunto. O investimento para submiss√£o deste processo √© alto e as universidades portuguesas n√£o restituem as taxas em caso de negativa do pedido.

Validar diploma em Portugal para fins de estudo

Como o seu desejo é estudar em Portugal, dependendo da sua área que estudou você precisa validar o seu diploma.

Geralmente nas √°reas de sa√ļde, existe essa necessidade. Por exemplo, se voc√™ deseja fazer mestrado em Portugal, pode precisar validar o seu diploma de gradua√ß√£o.

Se for doutorado, precisar√° validar o seu diploma de mestrado e assim por diante.

Sugerimos sempre que consulte o edital do programa de pós-graduação que pretende se submeter para confirmar a necessidade de validar seu diploma em Portugal.

Equivalência do diploma do ensino médio

Se você deseja estudar em Portugal, precisará fazer o pedido de equivalência do diploma do ensino médio.

Este é o mais simples que existe e pode ser feito em uma escola da sua área de residência em Portugal.

Munido do seu histórico escolar devidamente com assinatura reconhecida em cartório no Brasil e apostilada, você pode fazer o pedido anexando ainda um documento de identificação que, no caso, pode ser o passaporte.

√Č importante solicitar a declara√ß√£o de notas e escalas m√≠nimas, no setor de coopera√ß√£o educacional da embaixada brasileira em Portugal. Esta declara√ß√£o ir√° informar a forma de avalia√ß√£o no Brasil, como o sistema de notas e o m√≠nimo para aprova√ß√£o.

O processo não é demorado e dura, em média, cerca de 45 dias. Lembramos que o pedido é gratuito.

Quanto custa validar o diploma de graduação?

Esta informa√ß√£o depender√° da institui√ß√£o de ensino que mas, em geral, ficam em torno de 450‚ā¨. Esse valor dever√° ser pago para a universidade onde voc√™ est√° solicitando o reconhecimento.

Lembrando, que o valor é definido pela instituição, por isso poderá ser maior ou menor do que estamos falando.

O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.

A assistência de um profissional pode diminuir os riscos envolvidos, uma vez que o investimento para submissão do processo é bastante elevado e não existe possibilidade de devolução das taxas pagas para as universidades portuguesas, em caso de indeferimento.

N√£o podemos esquecer que todos os documentos brasileiros dever√£o ser apostilados ou certificados por solicitadores ou advogados, para produzirem efic√°cia em Portugal, saiba mais sobre Apostila de Haia clicando aqui.

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