Como muitos brasileiros pensam em se mudar para a terra do pastelzinho de Belém, muitas dúvidas ainda pairam sobre a cabeça de nossos leitores.
Dentre elas, uma das perguntas mais recebidas é: “Como dirigir em Portugal tranquilamente?”.
Sendo assim, criamos este artigo para esclarecer algumas dúvidas e dar algumas dicas sobre como funciona dirigir em Portugal.
Além de facilitar a vida e dar mais liberdade, quem não deseja ter permissão para viajar pelo continente mais cobiçado do mundo?
Se você já possui carteira de motorista e deseja ter a permissão para dirigir na comunidade europeia definitivamente, seja lá por qual motivo for, leia e saiba tudo sobre o assunto.
Saiba como dirigir UBER em Portugal, através de nosso artigo.
Posso utilizar minha carteira de motorista em Portugal?
Para começar respondendo a esta pergunta simples, começaremos sem mistérios: SIM, você pode dirigir em Portugal com sua carteira de motorista brasileira.
No entanto, o que muita gente não sabe é que a legislação portuguesa especifica um tempo durante o qual você poderá fazer isto.
Findo este tempo, é preciso trocar o documento brasileiro por uma carta de condução portuguesa.
Se você deseja passar mais de 180 dias em terras lusitanas, será necessário começar o processo que é bem simples inclusive.
Com isso, você evita transtornos e estará conforme prevê a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968.
O documento facilita a checagem de informações do condutor em uma fiscalização policial, por exemplo, ou na hora de alugar um carro.
No entanto um alerta: Nem todos os países da Europa aceitam a CNH estrangeira.
Em alguns países, somente serão considerados habilitados pessoas que passarem por uma autoescola local.
Deste modo, pesquise bastante para não perder tempo.
Mas, como estamos falando de Portugal, você não terá problemas.
Tanto poderá dirigir com sua carteira por períodos curtos, quanto por períodos longos com a carta de condução portuguesa.
Por quanto tempo posso utilizar a CNH brasileira em Portugal?
Segundo consta no site do Consulado do Brasil em Portugal, de acordo com o Código de Estrada Português, brasileiros podem dirigir pelas belíssimas (diga-se de passagem) estradas portuguesas por um período de seis meses desde que:
- A CNH esteja dentro do seu prazo de validade;
- Os condutores deverão estar em situação regular no país.
Portanto, fica o alerta!
Outro detalhe importante é que quem for pego dirigindo sem documentos, pagará uma multa altíssima.
Mas se seu caso for apenas alguns dias de férias, então você pode simplesmente alugar um carro ou conduzir veículos de terceiros tranquilamente e aproveitar muito bem a viagem.
E depois deste prazo, o que devo fazer para dirigir em Portugal?
Ultrapassado esse prazo de tolerância de exatos 185 dias de uso liberado da habilitação do Brasil, o brasileiro que deseja dirigir por estradas portuguesas deverá providenciar uma Carta de Condução em Portugal.
Carta de Condução é o nome que os portugueses dão ao documento que no Brasil chamamos de carteira de habilitação.
Como posso obter a permissão para dirigir em Portugal?
Para obter a Carta de Condução em Portugal é simples e rápido, desde que você esteja com a sua carteira de motorista brasileira dentro do prazo de validade.
Brasil e Portugal possuem acordos que permitem simplesmente efetuar a troca de uma carteira pela outra, o que facilita e muito o processo, principalmente se você deseja morar no país.
Dito isso, é preciso lembrar que estar devidamente com a residência legalizada é primordial, caso contrário, nada poderá ser feito.
Além dos documentos que comprovem seu endereço, para fazer a transferência da CNH você também precisará possuir os seguintes documentos:
- Número de identificação fiscal (NIF);
- Número da segurança social (NISS);
- Número de utente;
Houve controvérsia em relação à necessidade ou não do número da segurança nacional.
Porém, melhor incluí-lo aqui, pois há algum tempo, o documento passou a ser exigido para a obtenção do número de utente.
No caso de sua CNH estar vencida, deverá renovar a sua carteira no Brasil ou, passar pelo processo normal para obter a habilitação para condução em Portugal entrando numa autoescola.
Existe um prazo para dar entrada na Carta de Condução em Portugal?
Se você já tiver a residência legal no país, o prazo para fazer a solicitação da Carta é de 90 dias.
Passo a passo para trocar a CNH brasileira pela Carta de Condução portuguesa
Se você estiver com tudo em ordem, basta seguir os 3 passos abaixo para fazer a troca da carta de motorista brasileira pela carta de condução portuguesa.
- Obtenha a declaração de autenticidade e validade da CNH brasileira – Declaração esta que pode ser obtida em qualquer Consulado do Brasil em Portugal.
O custo da declaração é de €16,50.
- Obtenha um Atestado Médico – O Atestado Médico poderá ser obtido no Centro Médico ou em uma Clínica particular.
Há também algumas escolas de condução (brasileiras) que oferecem este tipo de serviço.
O valor pode variar entre 5€ e 30€ nas Clínicas particulares.
- Solicite a troca da carteira de motorista no IMT – O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) é o órgão público responsável por todos os assuntos de trânsito em Portugal.
Feito tudo isso, o IMT enviará, pelo correio, a sua carta de condução portuguesa que chega bem rapidinho, dentro de 10 dias úteis.
Viu só?
Agora que sabe como dirigir em Portugal tranquilamente, que tal aproveitar sua liberdade e meter o pé na estrada?
