Muitas pessoas desejam saber como transcrever um casamento em Portugal tendo celebrado o matrimônio no exterior.
As informações contidas neste artigo são válidas para casamento entre portugueses ou entre portugueses e estrangeiros.
Informação geral sobre transcrição de casamento em Portugal:
Importante saber que é obrigação do cidadão português manter atualizado seu estado civil perante as autoridades. Logo, os casamentos celebrados no estrangeiro entre portugueses ou entre portugueses e estrangeiros, devem ser registrados em Portugal em qualquer Conservatória do Registro Civil.
A transcrição do casamento também poderá ser feita no Consulado de Portugal que atenda sua região. Assim que o processo for concluído pelo Consulado, um certificado do registro do casamento é enviado ao requerente.
Documentos necessários para transcrição de casamento em Portugal
Matrimônio entre portugueses:
- Cópia do Cartão de Cidadão válido do requerente;
- Certidão de casamento por inteiro teor, legalizada por apostila de Haia no país onde foi celebrado o casamento ;
- Certidão de Nascimento dos cônjuges portugueses;
- Declaração preenchida.
Matrimônio entre português e cidadão estrangeiro:
- Cópia do Cartão de Cidadão válido do requerente;
- Certidão de casamento por inteiro teor, legalizada por apostila de Haia no país onde foi celebrado o casamento ;
- Certidão de Nascimento do cônjuge português;
- Certidão de Nascimento do cônjuge estrangeiro, por inteiro teor, legalizada por apostila de Haia no país onde foi emitida;
- Declaração preenchida.
Nota: Somente originais e cópias autenticadas dos documentos devem ser enviados.
Os documentos não serão devolvidos ao requerente.
Emolumentos para transcrição de Casamento em Portugal
As taxas devem ser pagas em dinheiro, vale postal, cheque visado ou bancário e o valor atual é de 120 EUROS.
Importante, cheques pessoais não são aceitos, apenas o cheque visado ou bancário que são semelhantes aos cheques administrativos emitidos pelas instituições bancárias no Brasil.
As taxas podem estar sujeitas a alterações pelas autoridades portuguesas.
Para evitar erros e demora no processo de transcrição de casamento é sempre importante contar com uma assessoria especializada no assunto. Nossos processos são tratados diretamente em Portugal, com a intervenção de solicitadores e advogados especializados em demandas migratórias.
Se deseja obter um orçamento para realizar sua transcrição de casamento conosco, preencha o formulário abaixo:
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