Quanto custa um passaporte português?
Obter um passaporte português permite viajar para o exterior e voltar ao país, sendo um documento pessoal e intransferível emitido pelas autoridades portuguesas. O passaporte possui uma validade de 5 e deve ser solicitado nos postos de atendimento da rede consular ou em algumas Lojas do Cidadão.
O custo do passaporte varia de acordo com a sua validade, local de solicitação e se é normal ou urgente. No geral, os valores cobrados giram em torno de €65 a €135. Este artigo apresenta um panorama geral de quanto custa emitir ou renovar o passaporte português.
Taxa de emissão do passaporte português
A taxa de emissão para solicitação de um passaporte português regular é de 65 euros. Este valor se refere à emissão de um passaporte comum com 32 páginas, válido por 5 anos a partir da data de emissão.
O pagamento desta taxa é obrigatório no ato da solicitação junto aos balcões de atendimento. Não há isenção da taxa de emissão, que deve ser paga por todos os cidadãos portugueses interessados em obter ou renovar o passaporte.
O valor cobrado se refere exclusivamente à produção e emissão do documento. Outras despesas, como fotos ou cópias de documentos, devem ser arcadas à parte pelo requerente.
A taxa de 65 euros para emissão do passaporte português se manteve inalterada nos últimos anos. Eventuais reajustes no valor cobrados são divulgados com antecedência pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
Validade do passaporte português
O passaporte português possui validade de 5 anos para maiores de 5 anos de idade. Para crianças menores de 5 anos, o documento é válido por 2 anos.
A validade é contada a partir da data de emissão informada no documento. Ou seja, o passaporte pode ser utilizado para viagens internacionais até o último dia do mês que consta impresso.
É importante ficar atento à data de validade do passaporte, pois muitos países exigem que o documento ainda tenha validade de no mínimo 6 meses na data da viagem.
Portanto, recomenda-se solicitar a renovação do passaporte com antecedência, para evitar qualquer problema ou impedimento para viajar. O ideal é renová-lo com pelo menos 1 ano antes do fim da validade.
Pagamento do passaporte
O pagamento da taxa de emissão do passaporte português pode ser feito através de diferentes meios, dependendo do local onde for solicitado:
- Nas Lojas do Cidadão, o pagamento é feito no ato da inscrição, podendo ser em dinheiro, multibanco ou cartão de crédito e débito.
- Nos balcões dos serviços externos, como as conservatórias e juntas de freguesia, o pagamento pode ser feito apenas em dinheiro.
- Nos postos dos serviços de estrangeiros e fronteiras (SEF), o pagamento é feito no ato da entrega do passaporte, em dinheiro, cheque ou cartão de débito.
- No Portal do Cidadão, o pagamento é feito online por cartão de crédito ou referência multibanco.
- No Consulado ou Embaixada de Portugal, as formas de pagamento variam conforme o posto, podendo ser em dinheiro, cheque, cartão de crédito/débito ou transferência bancária.
Independentemente da forma de pagamento, é importante ter o valor exato da taxa de emissão do passaporte para evitar atrasos no processo. Os comprovativos de pagamento devem ser guardados para apresentar se necessário.
Locais de solicitação do passaporte português
O passaporte português pode ser solicitado nos seguintes locais:
- Loja do Cidadão – É possível solicitar o passaporte em qualquer loja do cidadão em Portugal. As lojas do cidadão possuem balcões da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna onde se processa o pedido.
- Conservatórias – O passaporte pode também ser requerido em qualquer Conservatória do Registo Civil. As conservatórias enviam posteriormente o pedido para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
- Portal ePortugal – O pedido do passaporte pode ser feito online através do portal ePortugal. Este permite preencher o formulário, pagar a taxa e agendar a recolha de dados biométricos necessários.
- Serviços consulares – Para cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, o passaporte deve ser solicitado junto da secção consular da embaixada ou consulado de Portugal no respetivo país de residência.
Independentemente do local de solicitação, o passaporte é sempre emitido centralmente pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O prazo e os custos de emissão são os mesmos.
Taxa de urgência
Para obter o passaporte português de forma mais rápida, é possível pagar uma taxa adicional de urgência. Essa taxa permite reduzir o prazo de emissão do documento.
O valor da taxa de urgência é de 80 euros e pode ser paga nos postos emissores, além da taxa regular de emissão. Com a taxa de urgência, é possível obter o passaporte em até 3 dias úteis após a solicitação, dependendo da disponibilidade do posto.
Algumas situações que podem exigir urgência na emissão são viagens imprevistas ou remarcação de voos. Para esses casos, vale pagar a taxa extra para garantir que o passaporte esteja pronto o mais rápido possível.
Vale ressaltar que a taxa de urgência não é obrigatória. Quem não tiver necessidade de obter o documento rapidamente pode pagar somente a taxa padrão de emissão e aguardar o prazo regular de entrega.
Prazos de entrega
O prazo regular para emissão do passaporte português é de até 15 dias úteis a partir da data do pagamento.
No entanto, é possível solicitar a emissão urgente pagando uma taxa adicional. Com a urgência, os prazos de entrega são:
- 5 dias úteis para entrega em Portugal
- 7 dias úteis para entrega no resto da Europa
- 8 dias úteis para entrega no resto do mundo
Portanto, ao solicitar o passaporte, o requerente deve optar entre o prazo regular de 15 dias úteis ou pagar a taxa extra para recebê-lo mais rapidamente, em 5 a 8 dias úteis dependendo do local de entrega. É importante ressaltar que os prazos contam a partir da data de pagamento, não da data do requerimento.
Planejando com antecedência e solicitando a versão urgente quando necessário, é possível obter o passaporte português emitido dentro de prazos adequados para viagem internacional.
Conclusão
O passaporte português tem uma taxa de emissão padrão de €65. Sua validade é de 5 anos para maiores e 2 anos para alguns casos envolvendo menores de 5 anos.
O pagamento pode ser feito em dinheiro, multibanco ou cartão de crédito nos postos de atendimento. Também é possível solicitar o passaporte com urgência, pagando uma taxa adicional, e recebendo o documento em até 3 dias úteis.
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