O que é Conservatória em Portugal?

Você sabe o que é conservatória em Portugal?

Conservatória são repartições públicas portuguesas em que são feitos registos de diversas naturezas, tais como: registo civil, registo empresarial, registo predial, registo de automóveis, registo comercial, dentre outros.

Note que em Portugal escreve-se “registo”, diferentemente do Brasil onde efetuamos o “registro”.

Fazendo uma comparação com o Brasil, são como os cartórios de registro civil, onde são registrados os nascimentos, casamentos, óbitos…

Cada conservatória funciona sob a chefia de um “conservador”, auxiliado por “ajudantes”, que são divididos em três categorias: “ajudante principal”, “ajudante de primeira classe” e “ajudante de segunda classe”.

Algumas conservatórias possuem competência para analisar processos de nacionalidade. Nestas repartições existem os chamados balcões da Nacionalidade, onde podemos dar entrada em procedimentos e tratar de assuntos referentes à Nacionalidade.

Também tem escriturários e escriturários superiores, chamados de Oficiais da Conservatórias.

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