Obter Visto para Nômade Digital em Portugal: Procedimentos e Requisitos

O nômade digital é uma pessoa que trabalha remotamente, geralmente na área de tecnologia ou negócios online, e que opta por um estilo de vida viajando pelo mundo ao invés de viver em um lugar fixo.

Este estilo de vida está ganhando cada vez mais popularidade nos últimos anos devido ao aumento de oportunidades de trabalho remoto, especialmente após a pandemia de COVID-19. Muitos profissionais perceberam que podem fazer seu trabalho de qualquer lugar com uma conexão estável de internet. Assim, o visto para nômade digital em Portugal, possibilita fixação de residência no país e concede a liberdade de viajar e conhecer novos lugares na Europa, sem precisar pedir demissão.

Além disso, o custo de vida mais baixo em alguns países tropicais em relação ao ocidente também atrai nômades digitais. Eles podem aproveitar seu salário de país desenvolvido para ter uma qualidade de vida superior em países como Tailândia, Indonésia, Portugal entre outros.

Essa busca por novas experiências, liberdade geográfica e melhor qualidade de vida impulsionou o interesse pelo nomadismo digital nos últimos anos.

Nômades digitais são profissionais que trabalham remotamente em países estrangeiros. Eles podem se estabelecer em um país específico ou, como sugere o nome, viver como nômades, mudando continuamente de local.

Portugal como destino para nômades digitais

A opção de locais para trabalhar como nômade digital é vasta. A grande vantagem desse estilo de trabalho é a possibilidade de viver em lugares desejados ou explorar novos destinos sem estar de férias.

Portugal destaca-se como um dos destinos mais procurados por nômades digitais, sendo uma excelente opção para fixar residência por quem deseja migrar para a Europa com emprego ou contrato de trabalho em outro lugar do mundo. Desta forma, Portugal se destaca pela excelente qualidade de vida e custo acessível. Além disso, o país oferece um clima agradável, baixa poluição, boa acessibilidade aeroportuária e, crucial para o trabalho digital, uma ótima velocidade de banda larga e acesso para todos os países da União Europeia.

Tornando-se um nômade digital em Portugal

A legislação de estrangeiros portuguesa foi atualizada em 2022, introduzindo um visto específico para nômades digitais no final de outubro. Oficialmente denominado “visto de residência (ou estada temporária) para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional”, esse é o visto para nômade digital, que possibilita viver em Portugal enquanto mantém um emprego fixo no Brasil ou outro lugar do mundo.

Existem duas modalidades de visto para nômade digital, dependendo da duração do contrato de trabalho ou prestação de serviços. Para contratos com previsão superior a 12 meses, é necessário solicitar o visto de residência. Caso o contrato seja inferior a esse prazo, deve-se solicitar o visto de estada temporária.

Entretanto, é essencial atender a alguns requisitos legais para obter a aprovação do visto português, que incluem:

  • Comprovar emprego remoto (como empregado ou autônomo).
  • Comprovar rendimentos superiores a 4 salários mínimos portugueses nos últimos 3 meses, provenientes da atividade profissional.

  • Documentação necessária:
  • Formulário do pedido de visto preenchido e assinado.
  • Duas fotos 3×4.
  • Passaporte válido por pelo menos 3 meses após a data prevista de retorno.
  • Seguro viagem ou PB4.
  • Certidão de antecedentes criminais com Apostila de Haia.
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF.
  • Cópia da passagem aérea de retorno ao Brasil.
  • Comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses.
  • Documento que comprove a residência fiscal.
  • Comprovante de atividade profissional, variando para profissionais subordinados ou independentes.
  • Tempo de permanência em Portugal

Como o visto para nômade digital é recente, não há informações definitivas sobre a duração da estadia em Portugal. Entretanto, seguindo a lógica de outros vistos, espera-se que o visto de residência permita permanecer no país por até 5 anos. Geralmente, a autorização de residência é concedida por um ano e precisa ser renovada antes do vencimento.

Se a estadia for inferior a 90 dias, não é necessário solicitar o visto para nômade digital, pois a Lei de Estrangeiros permite que turistas permaneçam até 3 meses em Portugal. No entanto, se a permanência for superior a esse período, é necessário solicitar o visto.

Custos e procedimento do visto português para nômades digitais

O pedido do visto, juntamente com os documentos necessários, deve ser enviado à empresa VFS Global, parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Os custos para obtenção do visto variam de acordo com o tipo de visto e acompanham a cotação do euro. Em janeiro de 2024, os valores são:

Visto de residência: R$ 628,08

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Cidades populares para nômades digitais

Portugal tem várias cidades atraentes que são populares entre nômades digitais. Aqui estão algumas das principais opções:

Lisboa

A capital de Portugal, Lisboa é uma cidade vibrante repleta de cultura, gastronomia, vida noturna e atrações turísticas. Tem um excelente clima o ano todo, com verões quentes e invernos amenos. Lisboa tem ótima infraestrutura para nômades digitais, com muitos espaços de coworking, cafés com Wi-Fi e um centro da cidade bem conectado. É também uma excelente base para explorar o resto de Portugal.

Porto

A segunda maior cidade de Portugal, o Porto é conhecido por sua arquitetura charmosa, vinhos do Porto e gastronomia local. Tem um centro histórico patrimonial declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO. O Porto tem um custo de vida mais baixo em comparação com Lisboa e um clima temperado oceânico. É ideal para nômades digitais que buscam uma cidade de tamanho médio com muito charme.

Algarve

A região do Algarve no sul de Portugal é conhecida por suas lindas praias e vilarejos à beira-mar. Além do turismo de praia, o Algarve também tem campos de golfe de renome mundial. Cidades como Lagos, Albufeira e Faro são opções populares para se viver nesta região. O Algarve tem um clima mediterrâneo com verões quentes e secos.

Madeira

O arquipélago da Madeira na costa noroeste da África faz parte de Portugal. Madeira tem paisagens deslumbrantes com falésias, levadas e floresta Laurissilva. Funchal, a capital da Ilha da Madeira, é uma cidade cosmopolita com um vibrante centro e uma baía pintoresca. Madeira é ideal para nômades digitais que buscam um clima ameno o ano todo e fácil acesso à natureza.

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