Viajar para outro país requer sempre uma preparação prévia, especialmente no que diz respeito à documentação necessária. Este artigo tem como objetivo fornecer todas as informações importantes sobre os documentos obrigatórios e recomendados para turistas brasileiros que desejam viajar para Portugal.
Saber exatamente quais documentos são necessários para entrar e permanecer em Portugal é essencial para evitar problemas na imigração, portanto este guia abrange tudo o que é preciso para uma viagem tranquila e sem complicações burocráticas. Se você planeja viajar para Portugal em breve, continue lendo para descobrir quais documentos precisa providenciar com antecedência.
Conteúdo
Documentos de Viagem
Para viajar para Portugal, o documento de viagem mais importante é o passaporte. Os cidadãos brasileiros precisam de um passaporte válido para entrar em Portugal.
O passaporte deve ter validade mínima de 6 meses a contar da data de entrada em território português. Passaportes com validade inferior podem impedir a entrada no país.
O passaporte deve ser solicitado nos postos da Polícia Federal no Brasil. O prazo para emissão é de até 6 dias úteis. Já a renovação do passaporte pode ser feita a partir de 1 ano antes do vencimento, também nos postos da Polícia Federal.
É necessário apresentar documentos como: identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor, além de pagar uma taxa. Menores de idade precisam da autorização dos pais.
Ter o passaporte válido com antecedência é fundamental para garantir a viagem para Portugal sem problemas com a imigração.
Seguro Viagem Obrigatório
Para entrar em Portugal, os viajantes provenientes do Brasil precisam apresentar um seguro viagem válido que cubra eventuais despesas médicas e hospitalares durante a estadia.
Essa é uma exigência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e consta no artigo 71o do Regulamento da Lei de Estrangeiros (Decreto-Lei n.o 84/2007).
O seguro viagem deve cobrir despesas médicas e hospitalares no valor mínimo de €30.000. Alguns tipos de apólices aceitas são:
- Seguro viagem contratado no Brasil ou em Portugal, desde que atenda à cobertura mínima exigida.
- Cartão de crédito com cobertura para despesas médicas em viagem. É preciso verificar se a cobertura atinge o valor mínimo.
- Seguro saúde válido em Portugal, para os casos de estadia prolongada com visto de residência.
O viajante deve portar a apólice ou documento comprovando que possui este seguro durante toda a permanência em território português.
No momento da entrada no país, as autoridades de imigração poderão solicitar a apresentação do seguro viagem. O viajante que não apresentar será impedido de entrar em Portugal.
Isenção de Visto para Turistas Brasileiros
Os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal e na União Europeia (UE) para estadias de turismo de até 90 dias. Essa facilidade se aplica desde a implementação do Acordo de Schengen, que permite a livre circulação dentro dos países signatários.
A isenção de visto é válida para turismo, trânsito e visitas a amigos ou parentes. Não se aplica para fins de trabalho, estudo ou residência. O viajante precisa comprovar o propósito turístico da viagem e apresentar comprovante de passagem de volta, além dos demais documentos exigidos.
O período de permanência permitido sem visto na UE é de no máximo 90 dias, a cada 180 dias. Ou seja, mesmo que o turista fique menos de 90 dias em um primeiro momento, ele só poderá retornar após decorridos 180 dias da primeira entrada. Isso vale para todo o espaço Schengen.
Portanto, os brasileiros podem viajar para Portugal como turistas e circular livremente pelo país e demais nações do bloco pelo período de três meses, dentro de qualquer semestre. Essa facilidade dispensa o visto, mas não isenta o visitante das demais exigências migratórias e alfandegárias.
Comprovação de Passagem de Volta
Para entrar em Portugal, viajantes brasileiros precisam apresentar comprovante de passagem de volta ou de itinerário de viagem. Isso serve para demonstrar que o viajante não tem intenção de permanecer em Portugal após o período de estadia permitido.
Existem algumas maneiras de comprovar a passagem de volta:
- Apresentar o bilhete aéreo de ida e volta. Esta é a forma mais comum e aceita pelas autoridades de imigração. O bilhete precisa demonstrar claramente as datas de entrada e saída de Portugal.
- Apresentar um recibo ou reserva do bilhete de volta. Se o viajante comprou apenas a passagem de ida no momento, pode apresentar o recibo da compra da passagem de volta. Ou pode apresentar o comprovante de reserva da passagem de volta.
- Mostrar a confirmação de um pacote turístico que inclua transporte de ida e volta. Muitos viajantes compram pacotes fechados de operadoras de turismo. A confirmação desse pacote, indicando as datas de entrada e saída, pode servir como comprovante.
- Em caso de outros meios de transporte (ônibus, trem, carro etc), apresentar todos os comprovantes de ida e volta.
O importante é que os comprovantes demonstrem claramente que o viajante não pretende permanecer em Portugal além do período de estadia permitido sem visto, que é de até 90 dias. As autoridades poderão negar a entrada caso os comprovantes sejam insuficientes ou deixem dúvidas sobre a intenção do viajante.
Comprovação de Hospedagem
Os viajantes brasileiros que desejam visitar Portugal precisam apresentar comprovante de hospedagem para o período que pretendem permanecer no país. Essa exigência visa garantir que o turista tenha onde ficar durante sua estadia e não fique irregular no território português.
O comprovante de hospedagem pode ser apresentado de duas formas:
- Reserva de hotel: É necessário apresentar a confirmação da reserva do hotel, pousada ou outro tipo de acomodação. Essa reserva deve incluir o nome do requerente, as datas de check-in e check-out, além dos dados do estabelecimento.
- Carta-convite: O viajante pode apresentar uma carta assinada pelo residente em Portugal que o receberá. Essa carta deve informar o endereço completo de onde o turista ficará hospedado e o período da estadia.
O comprovante de hospedagem deve cobrir todo o período que o turista pretende permanecer em Portugal, seja em hotéis ou na casa de residentes. Dessa forma, as autoridades conseguem verificar que o brasileiro possui um local para ficar durante sua viagem e não permanecerá de forma irregular no país.
Comprovantes de Vacinação
O Brasil não exige nenhum comprovante de vacinação para entrar em Portugal. O país também não tem requisitos específicos de vacinação para viajantes brasileiros.
No entanto, é recomendado que os viajantes estejam com as vacinas em dia, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Algumas vacinas importantes são:
- Hepatite A e B
- Febre amarela
- Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
- Influenza
- Difteria e tétano
Essas vacinas ajudam a prevenir doenças e complicações de saúde durante a viagem. Converse com seu médico antes de viajar, para verificar se está com todas as vacinas recomendadas em dia.
Embora não seja exigido nenhum comprovante de vacinação, é uma boa ideia levar o Cartão de Vacinação com registros atualizados. Isso pode ser útil em caso de necessidade médica durante a viagem.
Lembre-se também que algumas vacinas levam semanas ou meses para conferir proteção. Planeje a vacinação com antecedência suficiente antes da data da viagem.
Dessa forma, você viaja mais protegido e aproveita melhor sua experiência em Portugal.
Outros Documentos
Além dos documentos essenciais citados anteriormente, existem outros que podem ser úteis durante sua viagem a Portugal:
- CNH internacional: Embora uma carteira nacional de habilitação (CNH) brasileira seja aceita em Portugal, é recomendável tirar uma CNH internacional. Esse documento tem uma validade de 1 ano e facilita o aluguel de carros e a condução em outro país.
- Seguro saúde: Contratar um seguro viagem com cobertura médica também é aconselhável. O seguro viagem obrigatório cobre apenas despesas de repatriação, mas um seguro saúde cobre consultas, exames, internações e outros custos médicos durante a viagem.
- Comprovante de meios de subsistência: Embora não obrigatório, é possível que durante a imigração peçam um comprovante de que você tem meios para se manter durante a estadia em Portugal, como extrato bancário, cartão de crédito ou traveller’s cheques.
- Cópias dos documentos: Além dos originais, é recomendado viajar com cópias autenticadas de documentos importantes como passaporte, visto e passagem aérea. Isso facilita em caso de perda ou extravio dos originais.
- Traduções juramentadas: Se precisar apresentar algum documento em português, como certidão de nascimento ou casamento, é necessário providenciar uma tradução juramentada antes da viagem.
Conclusão
Viajar para Portugal requer alguns documentos importantes para garantir uma viagem tranquila e dentro das normas legais. Os principais documentos necessários são:
- Passaporte válido – o passaporte é o documento de viagem mais importante e deve estar válido por pelo menos 3 meses após a data de retorno.
- Seguro viagem – o seguro viagem é obrigatório e garante assistência médica e outras coberturas durante a estadia em Portugal.
- Comprovante de meios financeiros – é preciso comprovar que você tem recursos para se manter durante a viagem, geralmente extrato bancário ou comprovante de passagem de volta.
- Comprovante de hospedagem – você precisa apresentar onde ficará hospedado em Portugal, como reserva de hotel ou letter of invitation.
- Carteira de vacinação – as vacinas obrigatórias devem estar em dia e registradas na carteira de vacinação internacional.
Portanto, planeje sua viagem com antecedência, providencie toda a documentação necessária e aproveite sua experiência em Portugal! Para mais informações, consulte o site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
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