Brasileiros podem tirar cidadania portuguesa pela internet
A cidadania portuguesa é o vínculo jurídico que une uma pessoa física ao Estado português. Isso significa que cidadãos portugueses usufruem de direitos como morar e trabalhar em Portugal, além de circular livremente nos países do espaço Schengen.
O que muitos brasileiros não sabem é que têm direito à cidadania portuguesa devido aos laços históricos entre Brasil e Portugal. Isso porque Portugal colonizou o Brasil entre os séculos XVI e XIX, o que gerou milhões de descendentes lusos no país.
Dessa forma, brasileiros que são filhos e netos de portugueses, cônjuges de cidadãos portugueses, entre outros, podem solicitar e obter a cidadania portuguesa. É uma oportunidade de resgatar as origens históricas e aproveitar os benefícios de ser cidadão europeu.
Conteúdo
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?
De acordo com a lei portuguesa, existem diferentes requisitos dependendo do caso em que você se enquadre:
- Filhos e netos de portugueses.
- Residente em Portugal por mais de 5 anos.
- Cônjuges de cidadãos portugueses também podem solicitar a cidadania após 3 anos de casamento.
- Bisnetos de portugueses podem adquirir desde que o filho ou o neto do português solicitem a nacionalidade portuguesa antes.
- Existem outros casos na lei da nacionalidade portuguesa, mas esses acima são os principais. As exigências são um pouco diferentes, consulte os requisitos específicos para seu caso.
Independente da sua situação, é essencial apresentar a documentação que comprove o vínculo com antepassados portugueses.
Documentos necessários
Obter a cidadania portuguesa requer apresentar documentos específicos para comprovar elegibilidade. Aqui estão os principais:
- Certidão de nascimento – É necessário apresentar a certidão de nascimento do requerente para provar o vínculo de parentesco com o antepassado português. A certidão deve ser emitida recentemente e conter todas as informações, como nomes dos pais, avós, etc.
- Passaporte – Cópia do passaporte válido do requerente. Serve para confirmar identidade e nacionalidade.
- Comprovante de residência – Comprovante atual de residência no Brasil, como conta de luz, água, telefone, etc.
- Comprovante de ligação a Portugal – Em alguns casos é necessário comprovar vínculo com a comunidade portuguesa, este vínculo pode ser comprovado mediante a apresentação de extratos bancários de conta corrente em banco português, documentação relativa a imóveis em Portugal, dentre outros que demonstrem a comunhão do requerente com a comunidade portuguesa.
- Certidão de nascimento do antepassado português – Certidão de nascimento do antepassado em Portugal.
- Certificado de língua portuguesa – Em alguns casos é necessário apresentar documento que comprove conhecimento da língua portuguesa. Este documento é dispensado para brasileiros ou nacionais de outros países cuja a língua portuguesa seja a língua oficial do país.
- Comprovante de pagamento de taxas – Necessário apresentar comprovante de pagamento das taxas cobradas no processo de obtenção de cidadania.
Todos os documentos originais devem ser apostilados e traduzidos antes de serem enviados às autoridades portuguesas. Ter uma boa organização dos documentos agiliza o processo.
Processo de solicitação
O processo de solicitação da cidadania portuguesa pode ser feito inteiramente online, sem a necessidade de viajar para Portugal. O passo a passo é o seguinte:
- Realizar o registro no site do governo português e preencher o formulário inicial. Este formulário solicita informações básicas como nome, data de nascimento, endereço e vínculo com Portugal.
- Enviar a documentação necessária digitalizada. Isso inclui documentos de identidade, certidões de nascimento e casamento e comprovante do vínculo com Portugal.
- Aguardar a análise do processo. O prazo varia conforme a demanda, mas costuma levar de 6 meses a 1 ano.
- Em caso de aprovação, fazer o pagamento das taxas de emissão de cidadania. Atualmente o valor varia de 175 até 250 euros, dependendo do seu caso.
- Depois da conclusão do processo, aguardar o envio da certidão de nascimento portuguesa que confere o direito à cidadania portuguesa e demonstra de maneira inequívoca sua nova nacionalidade.
- Solicitar o passaporte português em uma das embaixadas ou consulados. O prazo para emissão é de até 60 dias.
O processo online é simples e ágil. Contudo, atualmente, o site somente pode ser operado por solicitadores ou advogados. Desta maneira, torna-se importante a contratação de algum desses profissionais para requerer o pedido de cidadania portuguesa online. É importante contratar solicitadores especializados para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Importância dos solicitadores
Ao solicitar a cidadania portuguesa, os solicitadores legais desempenham um papel crucial no processo. Eles são profissionais especializados que orientam e ajudam o requerente em todos os trâmites burocráticos necessários.
Existem várias vantagens em contratar um solicitador:
- Conhecimento das leis e procedimentos – Os solicitadores dominam todas as nuances legais, documentos e prazos necessários, o que agiliza o processo.
- Experiência com órgãos públicos – Eles sabem exatamente como proceder junto às repartições públicas em Portugal, o que evita erros ou atrasos.
- Assessoria completa – O solicitador presta assessoria do início ao fim, coletando documentos, preenchendo formulários, acompanhando o andamento do pedido.
- Redução de chances de indeferimento – Como estão habituados com os critérios de análise, os solicitadores saberão montar um processo consistente e bem embasado.
- Tranquilidade para o requerente – Ao contratar um profissional experiente, o requerente pode se despreocupar com os trâmites burocráticos e deixar o processo em boas mãos.
Dessa forma, ter o suporte de um solicitador experiente é fundamental para agilizar o processo e aumentar significativamente as chances de obtenção da cidadania portuguesa.
Direitos adquiridos com a cidadania portuguesa
Adquirir a cidadania portuguesa traz muitos benefícios e direitos aos cidadãos naturalizados. Aqui estão algumas das principais vantagens:
Morar em Portugal
Ao se tornar cidadão português, você tem o direito de morar e trabalhar em Portugal sem necessidade de visto. Isso permite que você more no país sem restrições e construa sua vida lá, se desejar. Portugal é um destino atraente para muitos brasileiros devido ao clima ameno, custo de vida mais barato em relação a outros países europeus, qualidade de vida e belas paisagens naturais.
Trabalhar na Europa
Outro grande benefício é a possibilidade de trabalhar livremente em qualquer país da União Europeia. Sendo cidadão de um país membro da UE, você pode circular e trabalhar em todos os 27 países do bloco sem precisar de permissões de trabalho específicas. Isso abre um enorme mercado de trabalho e oportunidades profissionais.
Passaporte português
O passaporte português é considerado um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrada sem visto ou com visto na chegada em 186 países. Além disso, Portugal faz parte do Espaço Schengen, permitindo livre circulação entre 26 países europeus. Viajar pela Europa e mundo se torna muito mais fácil para os cidadãos portugueses.
Perguntas frequentes
Quais são as dúvidas mais comuns sobre obter a cidadania portuguesa?
Obter a cidadania portuguesa pela internet tem se tornado cada vez mais popular entre os brasileiros. No entanto, o processo pode gerar muitas dúvidas. Aqui estão algumas das perguntas mais frequentes:
- Quanto tempo demora? O processo pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da eficiência do órgão responsável. Mas vale a pena pela comodidade de poder fazer tudo online.
- Preciso contratar um solicitador? É obrigatório para submeter o pedido online e extremamente recomendável contratar um advogado ou solicitador especializado para orientação. Eles conhecem bem o processo e podem ajudar a reunir a documentação. Caso deseje submeter o pedido em formato físico no consulado ou em alguma conservatória a intervenção desses profissionais não é obrigatória.
- Posso perder a cidadania brasileira? Não, o Brasil permite a dupla cidadania, então você pode obter a portuguesa sem abrir mão da brasileira.
- Quanto custa o processo? Os custos podem variar, mas giram em torno de €200 pelo processo administrativo, mais taxas de documentação, tradução e solicitador ou advogado, se contratado.
- Onde consigo os documentos necessários? No Brasil, é possível solicitar documentos como certidões de nascimento e casamento nos cartórios ou sites oficiais. Já documentos portugueses podem ser obtidos online ou solicitados pelo solicitador ou por um advogado.
Esclarecer essas dúvidas comuns pode ajudar os brasileiros interessados a decidir se vale a pena iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa pela internet.
Conclusão
Obter a cidadania portuguesa pode ser um processo burocrático, mas com planejamento e dedicação, é possível conquistá-la, mesmo à distância.
Ter um passaporte português traz muitas vantagens, como facilitação de viagens e trabalho na Europa e até mesmo possibilidade de estudar em universidades europeias pagando mensalidades de residentes.
Além disso, é uma forma de reconectar com suas raízes e herança cultural portuguesa. Apesar de alguns custos envolvidos com documentação e taxas, no longo prazo isso pode ser um investimento valioso.
Contratar os serviços de um solicitador competente também é essencial para guiar pelo processo da melhor forma e evitar erros. No site informado neste texto é possível fazer a solicitação online de forma fácil e segura.
Portanto, se você cumpre os requisitos, não deixe essa oportunidade passar. Dedique-se ao processo, reúna a documentação necessária e dê entrada em seu pedido. Em alguns meses será possível realizar o sonho de obter a cidadania portuguesa.
Precisa de um solicitador para sua cidadania portuguesa, faça contato conosco. Contamos com o auxílio desse profissional em todos os processos de nacionalidade portuguesa de nossos clientes.
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