Apostila de Haia: Como fazer para que documentos brasileiros sejam válidos em Portugal ?

A apostila de Haia é uma espécie de certificado que confere autenticidade a documentos, permitindo a eficácia destes documentos em outros países. O apostilamento é realizado pelos países que fazem parte da Convenção de Haia, acordo celebrado por diversos países com o objetivo de minimizar a burocracia para validade de documentos estrangeiros. Assim, para que um documento brasileiro possa produzir efeitos em Portugal, é preciso recorrer à Apostila de Haia.

Confira aqui a relação de países que integram a Convenção de Haia.

É importante deixar claro que, desde 2016, não é mais necessário visitar o consulado português para validar seus documentos brasileiros. Tal validação passou a ser realizada pela Apostila de Haia, pois ambos os países fazem parte da Convenção. Assim, alguns cartórios brasileiros são capazes de fazê-lo, desde que estejam cadastrados pelo Conselho Nacional de Justiça. Em outras palavras, ficou muito mais fácil validar seus principais documentos para morar, estudar ou trabalhar em Portugal, ainda que de forma temporária.

Confira aqui a relação de cartórios habilitados para o apostilamento.

É interessante destacar os principais documentos acadêmicos também devem ser validados a partir da Apostila de Haia. No caso, histórico escolar, declaração com as suas notas obtidas no ENEM e diploma são documentos que devem ser devidamente apostilados. Sem esta validação, seus documentos não serão aceitos e você não poderá estudar em Portugal. Ademais, antes de solicitar a validação, você deve reconhecer firma das assinaturas que constam nos documentos.

Como se dá o processo de apostilamento

Validar um documento com a Apostila de Haia pode parecer algo complexo. Contudo, a verdade é que o processo não é tão complicado assim. Você apenas terá que ir a um cartório licenciado, já com os documentos com firma reconhecida. Assim, basta ir a um guichê do cartório e pedir para que os documentos recebam o apostilamento.

A apostila será impressa em um papel diferenciado, especial para este fim, com os dados do documento e do notário que realizou a autenticação e o reconhecimento das firmas. Esse certificado conterá um QR Code, sendo colocado no verso do documento original.

Ademais, o documento será digitalizado no cartório, o que garante a lisura do processo. Tudo isso é bastante simples e não deve demorar, é provável que você passe mais tempo na fila do que em atendimento, tenha em mente que todo o processo costuma acontecer rapidamente e sem grandes problemas.

Documentos que recebem a Apostila de Haia

Como dito anteriormente, a Apostila de Haia é essencial para que documentos brasileiros tenha validade em outros países. Portugal é um deles e, na verdade, é o que mais costuma receber documentação brasileira nessa situação. Como muitos brasileiros viajam anualmente para o país lusitano com o objetivo de estudar, é importante saber quais são os principais documentos acadêmicos que exigem o apostilamento.

No caso, os diplomas de graduação precisam receber o apostilamento, já que essa é a forma de demonstrar para a instituição de ensino portuguesa que você realmente finalizou o ensino médio ou o ensino superior, o mestrado ou o doutorado. Além disso, o histórico escolar é outro documento que deve receber o apostilamento, pois assim será possível validar seu histórico antes de entregar à sua nova instituição de ensino. Há casos em que apenas será solicitado o diploma, sem a exigência do histórico escolar. É importante que você conheça bem as peculiaridades da instituição antes de reunir a documentação e visitar o cartório, pois assim evitará gastos desnecessários.

Antes de levar a documentação ao cartório para o apostilamento, você deve reconhecer firma das assinaturas firmadas em cada documento. Isso pode ser um pouco demorado e mais burocrático, pois cada assinatura pode ter firma reconhecida em um cartórios diferentes. Por tal motivo, é importante se informar na instituição de ensino, emissora dos documentos, pois dessa forma será mais fácil compreender o que fazer.

O apostilamento é sempre necessário no exterior?

A grande verdade é que o apostilamento, segundo a Convenção de Haia, não é sempre necessário em viagens ao exterior. Há países que possuem acordos com o Brasil e dispensam o apostilamento, algo que acontece com a França, por exemplo.

É importante, antes de tudo, que você pesquise mais sobre os procedimentos legais relativos ao país que visitará – seja para trabalhar ou para estudar. Isto porque as regras legais podem mudar muito de acordo com cada nação, envolvendo até mesmo sua relação com o Brasil. Em Portugal, o documento oficial deve receber apostilamento para ser reconhecido.

Assim, é sempre importante estudar as regras de cada país, evitando-se gastos desnecessários com um apostilamento inadequado.

Quanto custa fazer a Apostila de Haia

Os custos (emolumentos) para cada apostilamento  e a forma de pagamento são definidos pelos cartórios prestadores do serviço, variando de Estado para Estado. Assim, um apostilamento pode ser mais caro no Rio de Janeiro se comparado ao Estado do Acre, como você pode conferir na tabela abaixo.

• Valores atualizados para 2020.

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